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Supervis o de Seguros Efetiva Rumo a uma Abordagem Baseada em Risco Semin rio Regional sobre Adequa o de Capital e Supervis o Baseada em Risco
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Title: Supervis 1 Supervisão de Seguros Efetiva Rumo a uma Abordagem Baseada em Risco
  • Seminário Regional sobre Adequação de Capital e Supervisão Baseada em Risco
  • 8 a 11 de Maio, 2007, Rio de Janeiro, Brasil
  • Gunilla Borer
  • Especialista Sênior do Setor Financeiro
  • 2 Diversos objetivos das atividades de supervisão
  • Assegurar a conformidade com os requisitos estatutários, p.ex. capital
  • Avaliar os riscos de uma companhia
  • Avaliar a gerência e controles de uma companhia
  • Tomar providências quanto aos problemas identificados
  • Lidar com os pedidos das companhias sobre aprovações, informações, etc.
  • Monitorar os desenvolvimentos das companhias e indústria
  • Agir onde necessário e assegurar que as companhias respondam aos requisitos da supervisão
  • 3 Desafios no planejamento das atividades de supervisão
  • Destinação de recursos
  • Prioritização de atividades
  • Monitoramento à distância e/ou inspeção in loco
  • Confiança em especialistas externos, p.ex. Auditores, atuários e advogados
  • Abordagem tradicional X Abordagem baseada em risco
  • 4 Supervisão tradicional
  • Garantir a segurança e solidez das instituições financeiras pelo desenvolvimento de uma série de normas compreensivas e boas práticas
  • As normas são aplicadas a todas instituições financeiras e podem ser mandatórias
  • Exemplos requerimentos de solvência e normas de investimento
  • Assegurar o cumprimento pela aplicação de sanções de vários níveis
  • 5 Partindo das normas para os princípios
  • Normas one-size-fits-all são menos eficientes para instituições modernas ou complexas
  • Com normas baseadas em princípios ou melhores práticas, as ações de supervisão devem ser focadas nos riscos e práticas de gerenciamento de risco
  • Necessidade de identificar os principais riscos e avaliar a significância destes
  • 6 Limitações aos princípios
  • Análise da supervisão pode ser baseada em princípios em grande parte
  • As sanções devem ter algumas regras ou não haverá previsibilidade ou responsabilidade
  • Regulamentos mínimos com alguma liberdade para julgamento pessoal podem vir a resolver esse problema
  • Normas de solvência são geralmente descritas em termos de regulamentos mínimos e/ou providenciando uma fórmula padrão também onde os modelos internos são permitidos
  • 7 Requerimentos de solvência baseados em risco
  • Processo de supervisão baseado em risco requer, idealmente, uma estrutura de solvência baseada em
  • Gerênciamento de risco é custoso a promoção de melhores práticas requer incentivos e gratificações
  • Processo de seleção e foco da supervisão podem continuar sendo baseados em risco
  • Abordaremos apenas o processo de supervisão
  • 8 O que a supervisão baseada em risco vem fazendo
  • Avaliando os negócios de uma seguradora, seu perfil de risco e o contexto macroeconômico
  • Unidimensional perfil de risco de instituições individuais
  • Bidimensional também a importância sistêmica
  • Tendo em vista a possibilidade de falência e seu impacto
  • Preparando planos de supervisão efetivos e fazendo o uso apropriado das ferramentas de supervisão
  • 9 Abordagem típica
  • Identificar áreas significativas de negócios
  • Desagregar nos riscos inerentes mais importantes
  • Classificar os riscos (alto, acima da média, moderado ou baixo)
  • Avaliar a efetividade dos controles (operacional/gerenciamento por ramo de negócios e supervisão independente/diretoria etc. forte, aceitável, necessita melhoria e fraca)
  • Avaliar o risco líquido pela combinação dos dois níveis de risco
  • Possibilidade de adicionar uma segunda dimensão impacto potencial de uma falência no sistema financeiro
  • Determinar a classificação de risco de uma instituição baseado nas avaliações
  • Usar a classificação de risco como base para supervisão
  • Atualizar a classificação de risco regularmente
  • 10 Requerimentos e Desafios
  • Maior experiência e habilidades do que a supervisão baseada em normas tradicional
  • Inventário de melhores práticas e critérios de avaliação
  • Metodologia sofisticada (manuais internos, treinamento, etc)
  • Julgamentos sofisticados e altamente subjetivos (não objetivamente corretos) tentação de passar por cima de praticas não baseadas em risco no topo
  • Julgamentos de Supervisão podem ser contestados pelas instituições financeiras dificuldades para provar correção
  • 11 Onde e quando começar
  • Momento Determinar quando começar e quanto tempo o processo levará (supervisão baseada em normas pode ser mais eficiente durante algum tempo) pode levar de 5 a 10 anos para implementação
  • Expertise Ter uma massa crítica de supervisores experientes com amplos conhecimentos sobre a metodologia da supervisão baseada em risco, sistema financeiro, instituições, suas atividades comerciais e gerenciamento de risco desenvolver programas de
  • Metodologia Desenvolver metodologias (não é aconselhável simplesmente importar metodologias de outro órgão de supervisão)
  • Aceitação Informação e apoio
  • 12 Mas antes
  • De modo a implementar um sistema baseado em risco precisamos de infraestrutura e sistemas de supervisão adequados
  • Também precisamos ter recursos suficientes de supervisão e ferramentas adequadas em funcionamento
  • 13 Condições para supervisão efetiva (ICP 1)
  • Estruturas políticas, institucionais e legais para supervisão do sistema financeiro
  • Infra-estrutura do mercado financeiro
  • Sistemas legal e jurídico, decisões enforceable
  • Padrões de contabilidade, atuariais e de auditoria
  • Contadores, atuários e auditores
  • Estatísticas econômicas, financeiras e sociais básicas
  • Mercados financeiros eficientes
  • Disponibilidade de oportunidades de investimento tanto de curto quanto de longo prazo
  • Possíveis poderes adicionais de supervisão onde as condições ainda forem insuficientes
  • 14 ICPs que normatizam a autoridade supervisora
  • ICP 2 Objetivos da supervisão
  • ICP 3 Autoridade da supervisão
  • ICP 4 Processo de supervisão
  • ICP 5 Cooperação e troca de informações
  • Qual sistema de supervisão devemos ter em funcionamento, quais devem ser nossos objetivos, e como estes podem ser alcançados e avaliados
  • 15 Objetivos da Supervisão (ICP 2)
  • A legislação deve definir claramente os objetivos (deve ser relevante)
  • Principais objetivos Promover mercados seguradores eficientes, justos, seguros e estáveis, para o benefício e proteção dos segurados
  • Divulgar e explicar como os objetivos serão aplicados, caso sejam vários
  • Desvios dos objetivos devem ser explicados
  • Caso sejam contraditórios iniciar ou propor correções na lei
  • 16 Autoridade Supervisora (ICP 3)
  • Poderes adequados, proteção legal e recursos financeiros para exercer suas funções e poderes
  • Independência operacional e responsabilidade
  • Contratar, treinar e manter pessoal suficiente com altos padrões profissionais (recursos suficientes e auditoria pública das demonstrações financeiras)
  • Tratamento adequado de informações confidenciais (apesar da transparência e cooperação)
  • 17 Independência e responsabilidade
  • Estrutura de governança, procedimentos internos de governança e planos de auditoria interna
  • Procedimentos para nomeação e afastamento da autoridade máxima e dos membros do órgãos de governos (público)
  • Relações institucionais com órgãos executivos e judiciários
  • Livre de interferências indevidas políticas, governamentais ou da indústria
  • Financiada de modo a não comprometer a independência
  • Alocar recursos de acordo com autorização, objetivos e riscos
  • Processos e procedimentos transparentes
  • Consulta prévia com participantes do mercado em caso de mudanças na legislação e práticas
  • 18 Processo de Supervisão (ICP 4)
  • Transparência e prestação de contas
  • Processos de regulação e supervisão públicos e adequados
  • Aplicação consistente de normas e processos, considerando diferentes perfis de risco (risk-based)
  • Decisões sujeitas a análise jurídica
  • 19 Cooperação na Supervisão (ICP 5)
  • Intercâmbios de informações eficientes e oportunos entre órgãos de supervisão, jurisdições e setores
  • Regularmente ou quando solicitado
  • Memorandos de Entendimento (MoUs) ou acordos informais
  • Acordos de intercâmbio de informação devem facilitar ações rápidas e apropriadas
  • Consultas com supervisores envolvidos
  • A confidencialidade deve ser mantida nas informações trocadas
  • 20 ICPs que regulam o processo de supervisão
  • ICP 11 Análise de Mercado
  • ICP 12 Relatórios aos supervisores e monitoramento à distância
  • ICP 13 Inspeção in loco
  • ICP 14-16 Ações preventivas e corretivas
  • O que devemos avaliar e controlar, e quais processos e métodos são ferramentas eficientes
  • 21 Ciclo da supervisão baseada em risco
  • Reunir todas informações disponíveis e relevantes
  • Fazer uma análise preliminar de risco (uma ou duas dimensões)
  • Testar e apurar a análise preliminar (divulgação, à distância e in loco)
  • Desenvolver um plano plurianual de supervisão (3 a 5 anos)
  • Implementar o plano de supervisão (deficiências serão amenizadas ou confirmadas) fase de diagnóstico
  • Tomar ações para corrigir as deficiências
  • Atualizar a análise de risco (no mínimo uma vez por ano)
  • Revisar o plano de supervisão, se necessário
  • 22 Análise de Mercado (ICP 11)
  • Utilizar as fontes disponíveis para monitorar e analisar todos os fatores que podem ter um impacto nas seguradoras e no mercado
  • Seguradores individuais e grupos seguradores
  • Mercado e ambiente no qual estes operam
  • Informações quantitativas e qualitativas
  • Avaliação dos dados financeiros de outra jurisdição requer entendimento dos fundamentos da divulgação naquela jurisdição
  • 23 Divulgação (ICP 12)
  • Identificar problemas potênciais precocemente
  • Informações atuais e futuras
  • Os requerimentos de divulgação devem refletir
  • Necessidades da supervisão (freqüência, informação)
  • Situação individual (informação adicional ad hoc)
  • Equilíbrio entre necessidade e complexidade
  • Distinção entre uso público e para supervisão
  • 24 Monitoramento à distância (ICP 12)
  • Relatórios (e informações do mercado) são a base para a análise à distância (técnicas de prestação de contas e consolidação são relevantes para o resultado)
  • Condições financeiras e desempenho
  • Individuais e em grupo (subsidiárias)
  • Fora do Balanço e funções terceirizadas
  • Mudanças importantes (ad hoc)
  • Conformidade com as normas
  • Momento correto e exatidão
  • Responsabilidade da gerência senior
  • Opinião da auditoria
  • Reunir todas informações, fazer análise preliminar dos riscos, ou atualizar
  • 25 Inspeção in loco (ICP 13)
  • Verificar a informação através de retornos periódicos da fiscalização
  • Conduzir inspeções in loco amplas ou focadas, examinando áreas interesse específico
  • Discutir os dados obtidos e quaisquer necessidades de ações corretivas com a seguradora, e obter o retorno apropriado da seguradora
  • Dar seguimento com a seguradora para assegurar que as ações necessárias foram tomadas
  • Estender a inspeção in loco para intermediários ou provedores de serviço em contratos de terceirização
  • Reunir todas informações, fazer as análises preliminares de riscos, ou atualizar
  • 26 Objetivos das inspeções in loco
  • Verificar ou obter dados e informações confiáveis para avaliar e analisar a solvência atual e futura de uma seguradora
  • Obter maior entendimento sobre os negócios e práticas de gerenciamento de risco de uma companhia
  • Obter informações e detectar problemas que não são facilmente obtidos ou detectados pelo monitoramento existente
  • Identificando problemas que a companhia ignora/esconde
  • Oportunidade de ter uma relação mais pessoal com os gerentes (adequação e conveniência)
  • Analisar os impactos das normas específicas
  • Reunir informações para definição de parâmetros
  • Transmitir os objetivos e expectativas da supervisão para a companhia
  • 27 Áreas de risco cobertas pela análise in loco
  • Qualidade dos ativos
  • Prestações de conta e práticas atuárias
  • Qualidade da subscrição (prudência da política e efetividade da implementação)
  • Avaliação das provisões técnicas
  • Rumo estratégico e operacional
  • Resseguro
  • Competência da gerência
  • governança corporativa (processo de tomada de decisões, etc)
  • Controle interno (incluindo TI e terceirização)
  • Gerenciamento de risco
  • 28 Preparação e planejamento da inspeção
  • Identificar as seguradoras a serem examinadas
  • Listar as seguradoras e priorizar de acordo com a importância sistêmica, vulnerabilidade, etc
  • Definir a freqüência
  • Identificar o propósito do exame
  • Amplo (geral)
  • Focado (vulnerabilidades, etc.)
  • Identificar as áreas de risco a serem examinadas de acordo com as informações recebidas, requeridas e processadas
  • Avaliar a conformidade com a divulgação e requerimentos regulatórios
  • Reunir-se com outras partes interessadas
  • 29 Desenvolver um plano de supervisão plurianual
  • Estabelecer ciclos mínimos de atividades para assegurar cobertura adequada (de acordo com a avaliação de risco)
  • Exemplo
  • Ciclo de inspeção in loco de 4 anos para companhias pequenas e de baixo risco utilizar monitoramento à distância para verificar se as companhias continuam pequenas e de baixo risco
  • Ciclo de inspeção in loco de um ano para companhias grandes, sistemicamente importantes, de alto risco
  • Usar discernimento da supervisão para estabelecer e revisar os ciclos
  • 30 Processo anterior à visita
  • Preparação estabelecido por área de risco
  • Questões a serem levantadas
  • Testes a serem feitos
  • Documentação a ser obtida
  • Aviso anterior à visita
  • Carta indicando data, horário, escopo, pessoas que irão fazer o inspeção in loco, e documentação necessária antes da visita
  • 31 Equipe e procedimentos
  • Equipe competente que saiba avaliar as informações obtidas (habilidades técnicas e investigativas)
  • Escopo e procedimentos estabelecidos para inspeções in loco
  • Normas para um objetivo e processo uniforme independente da equipe ou companhias (baseado em conformidade)
  • Orientação suplementada por discernimento pessoal (baseado em risco)
  • Base estruturada para tomada de decisões (responsabilidade/prestação de contas)
  • Integridade pessoal e coletiva (política de ética, etc.)
  • Estrutura de governança
  • 32 Investigação ampla (risco e solvência)
  • Avaliação e análise de
  • Gerência e sistemas de controle interno
  • Natureza das atividades (modos de negócio subscritos)
  • Conduta técnica do ramo de seguros
  • Organização e gerência da seguradora
  • Política comercial, cobertura de resseguro e sua segurança
  • Relações com entidades externas (terceirização ou outras entidades em um grupo)
  • Importância financeira, especialmente as provisões técnicas (adequadas e suficientes avaliação)
  • Conformidade com requerimentos de governança corporativa
  • 33 Investigação ampla (conduta de mercado)
  • Conferindo e revisando
  • Suficiência e adequação da informação dada aos consumidores
  • Tempo dos pagamentos
  • Freqüência e natureza das reclamações e litígios
  • Observância dos padrões de conduta de mercado e da regulação sobre consumo
  • 34 Acesso a entidades não reguladas
  • Prestadores de serviço em contratos de terceirização (podem ser regulados porém supervisionados por outro supervisor)
  • Questões de supervisão transfronteiriças e locais
  • Acesso poderia ser garantido
  • Fazer da terceirização uma parte integral da supervisão (condições de licença, requerimentos relacionados a contratos de terceirização, etc.)
  • Cooperação (Memorando de entendimento e acordo multilateral)
  • 35 Procedimento posterior à visita
  • Preparar um relatório com as informações obtidas e enviar à companhia para comentários
  • Gerência Senior deve indicar as ações apropriadas a serem tomadas onde relevante
  • Conselho diretor deve ser notificado no caso de informações importantes
  • Seguimento e ações corretivas onde necessário
  • Gerência Senior deve pronunciar-se sobre as ações tomadas e seus resultados
  • Atualizar a avaliação de risco
  • Reavaliar intervalo e prioridade (perfil de risco da seguradora)
  • 36 Abordagem baseada em risco prós e contras
  • Resultados melhores da supervisão
  • Utilização mais eficiente de recursos escassos
  • Melhor gerenciamento de risco mais eficiente
  • Melhor capacidade de lidar com risco efeitos econômicos positivos
  • Maior nível de experiência e competência
  • Dificuldades na implementação
  • Julgamentos subjetivos
  • Menos objetividade e previsibilidade
  • Contestação de julgamentos e dificuldade pra provar exatidão
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